Entendendo os termos: IRS, SSN e ITIN

IRS (Internal Revenue Service)

É semelhante à Receita Federal brasileira. Administra e fiscaliza os tributos federais nos Estados Unidos.

SSN (Social Security Number)

Não corresponde apenas ao CPF. Ele reúne funções que, no Brasil, ficam divididas entre CPF, PIS/NIT e INSS, pois está relacionado à identificação, ao histórico de trabalho e aos benefícios sociais.

ITIN (Individual Taxpayer Identification Number)

É o número fiscal emitido pelo IRS para quem precisa cumprir obrigações tributárias, mas não pode obter um SSN. Sua função se aproxima parcialmente da do CPF, porém é mais limitada: não concede autorização de trabalho, benefícios sociais ou status migratório.

E quem tem ITIN pode comprar um imóvel?

Em muitos casos, sim. Possuir um ITIN não impede, por si só, que uma pessoa compre um imóvel nos Estados Unidos. Entretanto, o ITIN também não representa aprovação automática para compra ou financiamento.

A possibilidade de adquirir o imóvel pode depender de fatores como identidade do comprador, origem dos recursos, eventuais sanções federais e leis estaduais aplicáveis.

E o financiamento?

Alguns lenders oferecem programas destinados a compradores com ITIN ou a foreign nationals. Porém, o status migratório, o tipo de residência e a documentação disponível podem afetar os programas para os quais o comprador será elegível.

Na prática:

• Nem todos os lenders oferecem financiamento com ITIN.
• A entrada exigida pode ser maior, dependendo do programa.
• As taxas de juros e demais condições podem ser diferentes das oferecidas em financiamentos tradicionais.
• O lender avaliará renda, crédito, ativos, origem dos recursos, ocupação do imóvel e demais critérios de aprovação.
• Ter um ITIN não garante aprovação do financiamento.

O caminho pode ser diferente, mas existem opções. O ideal é consultar um mortgage lender experiente em programas de ITIN ou foreign national para conhecer os requisitos aplicáveis ao caso específico.